Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

BB é condenado por infringir lei da fila

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho